Legislações
Leis Municipais
Leis Orçamentarias
Decretos
Portarias
Audiência Pública
Leis Municipais
Leis Orçamentarias
| wdt_ID | Número | Ementa | Tipo | Publicação | Arquivo |
|---|
Decretos
| wdt_ID | Número | Ementa | Tipo | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2987 | 025/2024 | Dispõe sobre o horário de funcionamento, em virtude dos Feriados de Corpus Christi e das Comemorações da Emancipação Política do Município de Porto de Pedras – Alagoas. Nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. | Decretos | 28/05/2024 | |
| 2988 | 013/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Porto de Pedras – AL – COMTUR para o biênio 2023/2024. | Decretos | 17/11/2023 | |
| 2989 | 012/2023 | Regulamenta a Lei Municipal n. 804/2023 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Porto de Pedras e dá outras providências. | Decretos | 12/09/2023 | |
| 2990 | 005/2023 | Normatiza o Controle de Movimentação dos Bens Patrimoniais Móveis da administração pública direta do Município de Porto de Pedras e dá outras providências. | Decretos | 12/04/2023 | |
| 2991 | 004/2023 | Decreta feriado o dia 06 de abril 2023 relativos à semana santa e dá outras providências | Decretos | 04/04/2023 | |
| 2992 | 003/2023 | Dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. | Decretos | 22/03/2023 | |
| 2993 | 001/2023 | Decreta feriado nos dias 20,21, e 22 de fevereiro 2023 relativos ao Carnaval; estabelece a obediência às normas estaduais relativas à realização de eventos privados e dá outras providências. | Decretos | 16/02/2023 |
Portarias
| wdt_ID | Número | Ementa | Tipo | Publicação | Arquivo |
|---|
Audiência Pública
