Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PORTO DE PEDRAS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Lei Orçamentária Anual
04/01/2021
195
776/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PORTO DE PEDRAS para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Lei Orçamentária Anual
03/01/2022
196
718/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PORTO DE PEDRAS para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Lei Orçamentária Anual
02/01/2020
197
675/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PORTO DE PEDRAS para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Lei Orçamentária Anual
09/01/2018
198
795/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PORTO DE PEDRAS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Lei Orçamentária Anual
02/01/2023
199
811/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PORTO DE PEDRAS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Lei Orçamentária Anual
02/01/2024
200
825/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PORTO DE PEDRAS para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
Lei Orçamentária Anual
02/01/2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
wdt_ID
Número
Ementa
Tipo
Publicação
Arquivo
193
826/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO Е EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Diretrizes Orçamentaria
02/01/2025
194
807/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Diretrizes Orçamentaria
25/10/2023
195
796/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Diretrizes Orçamentaria
02/01/2023
Plano Plurianual - PPA
wdt_ID
Número
Ementa
Tipo
Publicação
Arquivo
183
674/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018-2021
